Termos e Condições de Uso da Elaê Brand

Bem-vindo(a) à Elaê Brand.

Ao acessar e utilizar nosso site, você declara que leu, compreendeu e concorda com os presentes Termos e Condições de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição deste documento, recomendamos que não utilize nossos serviços.

1. Objetivo

Os presentes Termos regulam o acesso, a navegação e a utilização do site da Elaê Brand, bem como a compra de produtos disponibilizados em nossa loja virtual.

2. Cadastro do cliente

Para realizar compras, poderá ser necessário fornecer informações cadastrais verdadeiras, completas e atualizadas.

O cliente é responsável pela veracidade dos dados informados e por manter suas informações sempre atualizadas.

A Elaê Brand poderá suspender ou cancelar cadastros que contenham informações falsas, inconsistentes ou utilizadas de forma fraudulenta.

3. Produtos

A Elaê Brand comercializa roupas e acessórios femininos por meio de sua loja virtual.

Buscamos apresentar descrições, medidas, cores e fotografias da forma mais fiel possível. Entretanto, pequenas variações de tonalidade podem ocorrer em razão da iluminação das fotos ou das configurações da tela do dispositivo utilizado pelo cliente.

4. Preços e disponibilidade

Os preços dos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.

Promoções possuem prazo limitado e podem ser encerradas a qualquer momento.

A conclusão do pedido está sujeita à disponibilidade de estoque no momento da confirmação da compra.

Caso ocorra indisponibilidade após a realização do pedido, a Elaê Brand entrará em contato para oferecer a substituição do produto, crédito na loja ou o reembolso dos valores pagos.

5. Pagamento

Os pagamentos poderão ser realizados pelos meios disponibilizados no site no momento da compra.

O processamento e a aprovação do pagamento são realizados pelas instituições financeiras e plataformas de pagamento parceiras.

A Elaê Brand não possui acesso aos dados completos do cartão de crédito utilizado pelo cliente.

6. Envio e entrega

Após a confirmação do pagamento, os pedidos serão preparados para envio conforme nossa Política de Envio e Entrega.

As entregas são realizadas por transportadoras parceiras, como Correios, Loggi, Jadlog e outras empresas de logística.

Os prazos informados são estimativas fornecidas pelas transportadoras e podem sofrer alterações em razão de fatores externos, como condições climáticas, greves, restrições operacionais ou outras situações alheias ao controle da Elaê Brand.

7. Trocas e devoluções

As trocas e devoluções obedecerão às regras previstas em nossa Política de Trocas e Devoluções e à legislação aplicável.

Nas compras realizadas pela internet, o cliente poderá exercer o direito de arrependimento no prazo de até 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto, desde que observadas as condições previstas em nossa política.

8. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo disponível neste site, incluindo textos, imagens, fotografias, vídeos, logotipos, identidade visual, ilustrações, layout, marcas, nomes comerciais e demais elementos, é de propriedade da Elaê Brand ou utilizado mediante autorização.

É proibida a reprodução, distribuição, modificação, publicação ou utilização desse conteúdo sem autorização prévia e por escrito.

9. Responsabilidades do usuário

Ao utilizar o site, o usuário compromete-se a:

• fornecer informações verdadeiras;
• utilizar o site de forma ética e em conformidade com a legislação;
• não praticar atividades que possam comprometer a segurança da plataforma;
• não utilizar o conteúdo da loja para fins ilícitos.

10. Limitação de responsabilidade

A Elaê Brand emprega seus melhores esforços para manter o site disponível, seguro e atualizado.

No entanto, não garante que o serviço permanecerá disponível de forma ininterrupta, estando sujeito a manutenções, atualizações, falhas técnicas ou indisponibilidades temporárias.

Também não nos responsabilizamos por danos decorrentes de mau uso do site, falhas de conexão do usuário ou situações causadas por terceiros.

11. Privacidade

O tratamento dos dados pessoais é realizado conforme descrito em nossa Política de Privacidade e em nossa Política de Cookies, disponíveis em nosso site.

12. Alterações dos Termos

A Elaê Brand poderá alterar estes Termos e Condições de Uso a qualquer momento, sempre que necessário para adequação à legislação, melhorias em nossos serviços ou mudanças operacionais.

A versão mais atual estará sempre disponível nesta página.

13. Legislação aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente pelo Código de Defesa do Consumidor, pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e pela legislação aplicável ao comércio eletrônico.

14. Atendimento

Em caso de dúvidas sobre estes Termos e Condições de Uso, entre em contato com nossa equipe por meio dos canais oficiais de atendimento disponibilizados em nosso site.

Ao utilizar a loja virtual da Elaê Brand, o usuário declara estar ciente e de acordo com todas as condições previstas neste documento.